Alisson Matoso, brasileiro que mora no país, explica a situação espanhola

Melissa Carvalho e Stephanie Torres

 

11 de outubro de 2017

A Catalunha é uma região espanhola que quer obter sua independência. A situação é inédita na União Europeia (UE) e não é reconhecida como legal pelo governo espanhol, uma vez que o separatismo é contrário à Constituição da Espanha e as regras da UE.

Álisson Matoso, formado em Relações Internacionais pela PUC Minas e estudante de Direito da mesma universidade, está residindo atualmente na região da Andaluzia, na Espanha, e participa de um programa de mobilidade acadêmica na Universidad de Málaga.

É a segunda vez que ele faz intercâmbio no país e vem se dedicando a estudar sobre as instituições europeias e o direito comunitário, enquanto também está atento às questões políticas da região em que mora e a evolução política da situação da Catalunha.Nessa entrevista ele fala sobre a atual questão do país.

P: Por que a Catalunha quer ser independente da Espanha?

R: A questão catalã é complexa e já se arrasta ao longo da história da Espanha como um estado soberano. Existem diversos motivos pelos quais uma parte da população da região autônoma espanhola quer se separar, destacando-se a questão da identidade catalã, o sentimento de não serem escutados de maneira horizontal pelo governo central e a ideia de que a Catalunha possui vantagens econômicas e sociais em relação ao resto do país e que sua economia e política estariam melhores como um Estado independente. O argumento que vem ganhando força nos últimos anos é que o governo se recusa a negociar e conversar com os catalães sobre as suas demandas.

P: Por que a Espanha é contrária à separação?

R: A Espanha, como qualquer outro Estado soberano no sistema internacional atual, não permite que uma de suas regiões se separe ou se declare independente. Logo, a lógica é que a mesma usaria de todos seus recursos de poder para manter a Catalunha como parte integrante do seu território, sendo que para as Relações Internacionais a soberania estatal e a manutenção dos territórios nacionais são um direito de primeiro escalão.

A partir desse reconhecimento da soberania estatal e o princípio de não intervenção em assuntos internos de outros Estados surgem o próprio Direito Internacional que conhecemos atualmente. Primeiramente, é necessário reconhecer que a Espanha é um estado plurinacional formado por diversas nações e culturas diferentes, sendo que a Catalunha é uma dessas nações dentro do Estado espanhol.

Ainda que tenham ocorrido diversos momentos de violência e até mesmo uma guerra civil ao longo da história do país, a questão das nacionalidades históricas é algo reconhecido pelo governo, Constituição e povo espanhol.

P: Qual a posição da União Europeia e de líderes mundiais a respeito da questão?

R: A posição da UE e dos líderes mundiais segue, de modo geral, a mesma linha de que o referendo seria ilegal e não vinculado a nenhum modo de decisão oficial. A UE, assim como o Direito Internacional, não enxerga com bons olhos a atuação dos independentistas e do governo catalão, portanto, não os reconhecendo como legítimos e já impossibilitando o reconhecimento internacional, caso a Catalunha se torne independente. Ademais, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia já declararam, de maneira contundente, que a Catalunha estaria automaticamente fora da União Europeia.

P: Todos os catalães estão de acordo com a declaração de independência?

R: Não, não são todos os catalães que estão de acordo. Na verdade, segundo estimativas, menos da metade dos catalães concordam com o movimento independentista e estão de acordo com a manutenção da Catalunha como uma região autônoma da Espanha. Na medida em que os catalães independentistas se expressavam e atuavam de maneira mais efetiva nos meios políticos e nas manifestações nas ruas, criou-se a imagem de que o povo da Catalunha queria a independência da Espanha. Porém, segundo dados estatísticos, menos da metade da população catalã está de acordo com o processo de independência.

P: A violência policial fortaleceu a causa pró-independência?

R: A violência policial foi o resultado desastroso da má gestão política e administrativa do governo espanhol nos últimos anos. Acredito que o uso das forças policiais e principalmente os embates entre a polícia regional da Catalunha, os Mossos de Esquadra e a Guarda Nacional fizeram com que o mundo inteiro, não somente os catalães, considerassem com maior empatia as demandas dos separatistas catalães, surgindo então uma “guerra de imagens e midiática” em relação aos lados da disputa política.

P: Várias empresas com sede na Catalunha pensaram em transferir-se para outros locais. Como esse plebiscito pode afetar a economia do país?

R: Até o dia de hoje diversas empresas catalãs já trocaram a sua sede social para outras partes da Espanha, sendo o maior exemplo os bancos Caixabank y Sabadell, os dois maiores bancos da Catalunha. Acredito que a declaração unilateral de independência seria catastrófica para a nova República Catalã.

P: O Presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy Brey, insiste que o diálogo não é possível com as autoridades catalãs, pois estes não respeitam a Constituição. Há espaço para uma solução intermediária?

R: O diálogo seria a melhor solução imediata para a questão catalã, porém o governo defende que não poderia fazer concessões e nem negociar com o governo catalão por este ter violado questões de leis constitucionais e decisões judiciais, colocando em risco a estabilidade da Catalunha e do país e pondo em jogo também a soberania e a unidade espanhola.

Na minha visão, conforme os dias vão passando, o diálogo vai se distanciando.O governo está esperando qualquer ato unilateral de independência para tomar medidas mais severas, recorrendo inclusive ao artigo 155 da Constituição que prevê intervenção direta nas instituições governamentais catalãs, convocando eleições gerais e, logicamente, culpando aqueles responsáveis pelos “atos” contrários à lei espanhola.

P: Como a mídia espanhola tem lidado com essa tensão?

R: É muito fácil saber a posição midiática em relação ao tema, não somente a mídia espanhola, mas sim toda a mídia internacional. Percebo que a mídia da Espanha, de maneira geral, defende a unidade do país e, mesmo criticando a falta de atuação governamental e a ineficácia das políticas do governo central, foca suas críticas na atuação do governo catalã e dos independentistas.

Já a mídia internacional, na minha opinião, se encontra dividida em relação a qual será o foco das notícias. Por exemplo, os jornais franceses, alemães e italianos já se mostraram mais críticos em relação à atuação do governo catalão ao longo dos últimos tempos forçando a realização de um referendo ilegal, enquanto a mídia britânica já focou mais na violência policial e na narrativa de opressão por parte do governo espanhol.

É muito importante possuir uma variação dos grupos de mídia para adotar diferentes posicionamentos críticos. Como falo espanhol e entendo o que as pessoas estão falando nos protestos e nas ruas, eu alterei um pouco minha visão em relação ao conflito e preferi evitar as mídias em inglês, visto que percebi uma discrepância entre o que os meios de comunicação ingleses dizem e a realidade a que estou tendo acesso. Sendo assim, considero que a mídia espanhola e continental europeia está fazendo um trabalho mais coerente.

Foto: Arquivo Pessoal